Procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, protocolou requerimento.
Peça está sob sigilo e apreciação do desembargador Amaury Sobrinho.
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Justiça decidirá sobre afastamento da prefeita
O Ministério Público do Rio Grande do Norte requereu à Justiça Estadual o afastamento de Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal. O pedido, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, foi entregue no dia 11 de outubro passado. O órgão ministerial defende que a chefe do executivo municipal está envolvida no esquema fraudulento identificado pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público com a deflagração da Operação Assepsia, em junho deste ano.
No vídeo ao lado, o procurador-geral de Justiça do RN fala sobre o pedido de afastamento
Em nota encaminhada ao G1 com exclusividade, o procurador-geral argumenta que "o requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal".
O G1 procurou a Secretaria Municipal de Comunicação Social por meio de quatro telefones. Segundo o secretário Gerson de Castro, dois deles estão desativados, um deles está sem crédito e o outro ele não atendeu porque estava dirigindo. Depois, quando o G1 conseguiu contato, Castro não se manifestou a respeito.
O procurador-geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças, também foi procurado. O celular do procurador estava desligado. Na Procuradoria Geral do Município, a secretaria informou que o procurador titular está viajando. O G1 pediu para falar com o procurador-geral adjunto, Pedro Paulo Falcão Júnior. A mesma secretaria disse que Pedro Paulo costuma chegar à Procuradoria por volta das 9h30, não dispõe de celular funcional e é impedida de fornecer o número do celular pessoal do representante do Município.
Operação Assepsia
O requerimento de Medida Cautelar Penal de suspensão das funções da prefeita Micarla de Sousa tramita em paralelo ao procedimento criminal que investiga os envolvidos na Operação Assepsia, como os ex-secretários municipais de Saúde, Thiago Barbosa Trindade, e Antônio Carlos Soares Luna, que chefiava a Secretaria Municipal de Planejamento. O relator do processo é o desembargador Amaury Moura Sobrinho.
A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município de Natal com organizações sociais para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades. Os contratos com as entidades foram anulados pela Justiça e apurado que as organizações contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.
FONTE: G1.COM
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